Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O projeto de lei do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) equipara o aborto ao crime de homicídio, aumentando a pena máxima de 20 anos para mulheres que realizarem o procedimento a partir da 22ª semana de gestação.
Atualmente, o aborto não é considerado crime em três circunstâncias: se o feto for anencéfalo (com cérebro subdesenvolvido ou crânio incompleto), se a gravidez for resultado de estupro ou se a gravidez representar risco de vida para a mãe.
Esse retrocesso que está ocorrendo no Brasil vai contra tudo que as mulheres lutaram durante todos os séculos. Ter que carregar um filho obra de um crime é uma tortura psicológica tanto para a mãe quanto para o bebê, que irá nascer sabendo que seu pai é um criminoso.
Em seu perfil nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou pela primeira vez sobre o assunto no dia 15 deste mês. O pronunciamento veio após dias de debates e de silêncio por parte do presidente.
Lula diz ser contra o aborto, mas defende que a interrupção da gravidez seja mantida nos critérios já estabelecidos pela legislação.
"Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública. Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas", escreveu.
O que mais surpreende nisso tudo é a pena prevista para quem realizar o aborto após as 22 semanas: 6 a 20 anos de cadeia. Enquanto o abusador ficara preso metade deste tempo, de 6 a 10 anos. Isso só nos mostra ainda mais o poder que o homem tem no mundo.
Após muitos protestos de mulheres de todo o Brasil, nesta quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que as votações para este PL não ocorrerão neste semestre e será analisado a partir do segundo semestre de 2024.
O PL ainda não foi vetado e nós mulheres não podemos nos calar. Enquanto não sair os resultados desse absurdo que esta sendo feito, precisamos enfrentar tudo e todos e esperar de cabeça erguida, sem desistir, o que ainda está por vir.
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