O embate político travado entre o Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados e o Senado Federal quanto à aprovação ou não da tese do Marco Temporal para demarcação das terras indígenas repercutiu e causou polêmicas acerca do direito a terras no país.
Mas afinal, o que o Marco Temporal representa para essas populações? O embate entre poderes acerca do tema possui um simbolismo muito maior do que imaginamos. Isso porque a votação do Marco Temporal é mais um dos muitos episódios de uma luta por sobrevivência que se arrasta há pouco mais de 500 anos.
Segundo o artigo 231 da Constituição Federal de 1988: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”. No entanto, a realidade desses povos é bastante diferente (e preocupante).
Confira o artigo completo na edição de Nº 73 do Jornal Marco Zero (pág. 2)
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