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Luis Gustavo Oliveira

Manutenção de mandatos daria muitas voltas em torno da Terra


Que tal dar uma volta entorno da Terra? Melhor, dar 1.111 voltas em torno do planeta. Uma loucura, não é mesmo?! Pois todas essas viagens seriam possíveis com o gasto de combustível realizado pelos os deputados e deputadas estaduais do Paraná com o uso cota parlamentar na legislação passada. A apuração do site Livre.jor mostrou que mais de R$ 11 milhões em ressarcimento com combustível foram pagos pela Assembleia Legislativa, ou melhor, pagos pelo contribuinte paranaense.

Agora, o valor total de tudo o que é ressarcido pela cota parlamentar é ainda mais impressionante: uma média de R$ 1.300,00 por dia útil para cada deputado. Se compararmos o salário mínimo regional que manteve a média de R$ 1.300,00 por mês, cada família do Paraná recebeu no mês o mesmo valor que cada parlamentar gastou no DIA útil nesses quatro anos. Todo esse montante nesse período de 4 anos somam R$ 74 milhões ressarcidos para os deputados pela cota parlamentar.

Já na Câmara Federal em Brasília, segundo dados acessados pelo Portal da Transparência, somando o gasto dos parlamentares paranaenses na legislatura passada, chegamos no valor total de R$ 49.454.462,52 utilizados de 2015 até 2018. A média por dia útil ressarcida para eles foi de R$ 1.635,00, bem acima do que foi a média salarial mensal, que, no período foi de R$ 889,75.

Se todo esse montante ressarcido para esses parlamentares fossem investidos na compra de remédios para as unidades básicas de saúde, compra de equipamentos para a segurança pública poderíamos ter uma vida melhor. Mas como diz o refrão de uma música do cantor Bezerra da Silva: “para tirar…meu brasil dessa baderna, para tirar…meu brasil dessa baderna, só quando o morcego doar sangue e o saci cruzar as pernas” (ouça aqui a música).

Essa música irônica com cerca de vinte anos, infelizmente nunca foi tão atual como agora. Como população, devemos fiscalizar e cobrar esses parlamentares mais do que já é feito. Entre isso, é possível pedir que ministérios públicos, tribunais de contas entre outros meios de controle possam ampliar a fiscalização sobre esse uso, que, embora legal, em muitas vezes é imoral essa prática.

Qual é a lógica do parlamentar em receber uma "ajuda de custo" que vale mais do que o seu próprio salário? Por exemplo, uso de combustível, o deslocamento é parte do trabalho e há condições de pagar esses gastos do próprio bolso, pois eles não recebem o salário que a "massa" recebe. E ainda sim, a remuneração de um deputado estadual no Paraná é de R$ 25,3 mil, e a cota parlamentar é de R$ 31,470 mil para ser utilizada no mês. Será que é válido o valor exorbitante que é gasto quando vemos parlamentares com o mesmo salário, cota e benefícios não usando esses valores tão altos como os 3 da bancada federal exemplificada? É necessária uma reação em cadeia da população para mudar essa situação, pois quem está na Assembleia ou na Câmara Federal são servidores públicos e eleitos pelo povo e que merece ter o seu dinheiro bem aplicado, e não nas benesses mantidas pelos próprios parlamentares.

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